A cidade do Rio de Janeiro volta ao centro do debate sobre mobilidade urbana e turismo sustentável com a realização de uma audiência pública sobre micromobilidade nesta terça-feira (19). O encontro, promovido pela Comissão de Turismo da Câmara Municipal, irá discutir os desafios e caminhos para a regulamentação de bicicletas elétricas, patinetes e outros veículos autopropelidos utilizados em deslocamentos curtos pela cidade.

O debate acontece cerca de um mês após a entrada em vigor do Decreto Municipal nº 57.823, que estabeleceu novas regras para a circulação desses veículos no município. Com a medida, o Rio se tornou a primeira capital brasileira a regulamentar oficialmente a micromobilidade.

A audiência também ocorre em meio à discussão jurídica envolvendo o decreto. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou uma ação civil pública questionando parte das novas regras e pedindo a suspensão das fiscalizações e apreensões até a elaboração de um novo ato normativo. O principal ponto de divergência envolve a exigência de emplacamento para veículos autopropelidos.

Enquanto a Prefeitura e especialistas defendem a identificação como ferramenta importante para fiscalização e segurança no trânsito, o entendimento é contestado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e pelo Ministério Público, que argumentam que o município não pode alterar as classificações já previstas na legislação federal.

A audiência deve reunir representantes de entidades ligadas à mobilidade urbana e ao ciclismo, além de integrantes da Prefeitura do Rio e organizações voltadas ao desenvolvimento de transportes sustentáveis.

O tema ganha relevância não apenas para a mobilidade urbana, mas também para o turismo da cidade. O uso de bicicletas elétricas e outros modais leves tem sido cada vez mais associado a experiências turísticas sustentáveis, especialmente em regiões como a orla, áreas culturais e parques urbanos.

A proposta é discutir formas de equilibrar segurança, fiscalização, acessibilidade e incentivo ao uso de transportes menos poluentes, fortalecendo um modelo de cidade mais conectado ao turismo sustentável e à mobilidade inteligente.